Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3488 Processo 1500047-87.2018.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANA FRANZIN LENGHI - (fls. 61/62):- Vistos. 1. Ciente do trânsito em julgado. 1.1. CADASTRE-SE as informações atuais no Histórico de Partes (Sistema SAJ). 2. OFICIE-SE à Justiça Eleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2985 INCAPACITANTE. IMUNIDADE PARCIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VIRTUDE DE PATOLOGIA GRAVE Reconhecimento do direito no Processo nº 3003316-37.2013.8.26.0576 EC 103/19 - revoga o art. 40 § 21 da CF,o qual fundamentava o direito do recorrente. Recente EC que torna competência privativa da União a ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3722 Santos - Honda Automóveis do Brasil Ltda - Vistos. Em se tratando de acórdão de improcedência e já havendo trânsito em julgado (fl. 182), com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo, inclusive com aposição da tarja laranja. Int. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), ALESSANDRA NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3333 Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000564-41.2021.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvaldo Jose da Silva - Vistos. Juntese o verso da certidão de óbito de Maria Aparecida Melo da Silva. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4044 processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante o contido no artigo 55 da Lei 9099/95 Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3662 LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO DE MELLO (OAB 427340/SP) Processo 1000046-17.2022.8.26.0449 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.A.A. - Vistos. Fls. 200/201: Defiro o pedido e suspendo o feito pelo prazo de