Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : C.I.J. INFRATOR : G.H.A. VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 26/01/2016 PROCESSO :0000354-62.2016.8.26.0358 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 30/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. INDICIADO : D.J.A.O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 383 do Estado de São Paulo; 1500328-51.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-51.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 653 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000325-92.2016.8.26.0493;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2289 contrarrazões. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente. Cumpridas as determinações supra, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2289 contrarrazões. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente. Cumpridas as determinações supra, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1495 Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DIONES LOPES - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 268) 139 - 0069797-20.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3531 inicialmente semiaberto, mantida, no mais, incólume a sentença ora guerreada. Por V.U. - Advs: Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) - 2º Andar Nº 0009935-63.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Gabriel Ângelo Bittencourt de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1696 ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 0000162-21.2018.8.26.0630/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Americana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2223 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:3ª VARA PROCESSO :1500784-66.2018.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3088524/2018 - Balsamo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JONAS DOS SANTOS VERMONTE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2120 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Fica o Sr. Patrono da parte autora advertido de que, em apresentando emenda à inicial nos termos supra determinado, deverá proceder o cadastro da petição com o código 8431 “Emenda à Inicial”, a fim de que seu pleito seja apr