9 resultados encontrados para 0000337-92.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1859 Processo 1010251-66.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Valdir Correa - Intime-se o beneficiário através de sua defesa, para que providencie dentro do prazo de dez(10) dias emissão da Guia de Pagamento para o recolhimento de um(01) salário mínimo vige
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1830 eletrônico, no caso de concessão de regime aberto, em sua modalidade domiciliar. Sem prejuízo, requisite-se informação à unidade prisional quanto à remoção do sentenciado. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1006350-90.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 400 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mirella Maximiano Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006365-30.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1695 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.M. - Apense-se aos autos 1506432-64.2021.8.26.0344. Ante o arquivamento determinado no processo principal, arquivem-se os autos. Com efeito, nos termos do art. 5º Paragrafo único da Lei 14.022/20, a prorrogação automática das medi
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 645 82.2019.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eric Ferreira da Cruz Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas par
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2015 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0007558-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-34.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio Conceição da Silva - VISTOS. Providencie a serventia a publicação do despacho de fls. 49 constando o nome da Advogada do sentenciado, pois
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1967 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0001184-88.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCELO NAKAZAWA - Vistos. Comunique-se a CAEF que o término do cumprimento das penas privati
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1696 Processo 0000337-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fernando de Oliveira Guedes - Ciência à defesa em relação à decisã ode fls. 197/199. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0002143-02.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Dire