9 resultados encontrados para 0000338-37.2014.815.0471 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000338-37.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Emerson Fernando de Figueiredo Lima. ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A Santos, Oab/pb 6.954. APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 11º - PJE) Desaforamento nº 0801028-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerida: Justiça Pública 3 16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000338-37.2014.815.0471. Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 28 00481 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 86/89v, a qual julgou procedente a ação para lhe destituir do pátrio poder e deferiu aos autores a adoção do menor. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00482 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 28 acusada, possibilitando a sua intimação para audiência de interrogatório, sob pena de prosseguimento à sua revelia. 00335 Processo: 0007540-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se advogado da parte para AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2019�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 30 00178 Processo: 0002693-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUZA GOMES REU: CESAR TADEU MOREIRA MARTINS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020 pelas 15h00. 00179 Processo: 0042972-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 26 00356 Processo: 0044087-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: GENILZA ARRUDA OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 nº 0020721-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto d