TJPB 29/01/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
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00356 Processo: 0044087-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: GENILZA ARRUDA OLIVEIRA
Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0009328-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VARELA PACHU ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IDELFONSO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CARLOS ANDRE SILVA
MACEDO ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Despacho: Intime-seque a precatoria para interrogatorio do réu AHMAD foi encaminhada em15/01/2018
para joão pessoa.Intimar para audiencia de interrogatorio doreu para o dia 23/02/2018,09hs20min,vara de
entorpecentes da capital.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000207-78.2012.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).
00360 Processo: 0000757-15.2008.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DANIEL SANTANA DOMINGOS
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Sentenca: Extincao do processo sem resolucao do
merito, nos termos do art. 485, VII, doCPC.
00361 Processo: 0001117-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAM ADVOGADO: 015813PE MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao do processo sem
apreciacao do merito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00362 Processo: 0000719-85.2017.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/02/2018, as 11h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000709-07.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00364 Processo: 0000759-33.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GERALDO ANTONIO
RIBEIRO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar ciencia do teor do oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00365 Processo: 0001229-98.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CEU DA
SILVA ADVOGADO: 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 012332PB ANDREI
DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do teor do oficio
requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/
2010, do CNJ
00366 Processo: 0001239-45.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARLY MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA. AUTOR: JOSE JOSENALDO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do teor do
oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/
2010, do CNJ
00367 Processo: 0001249-89.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 006771PB MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do teor do oficio
requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/
2010, do CNJ
00368 Processo: 0001279-27.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do teor do
oficio requisitorio e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/
2010, do CNJ
00369 Processo: 0001359-10.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANTONIO LINO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se procedencia do pedido inicial
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000746-57.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteatraves de
sentenca datada de 26.10.2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000337-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALESREU: TELEMAR OI CELULAR TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 001731CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo Advogado da parte re,
para em 15 dias, juntar aos autos, copia do contrato ou outro doc. que comprove o alegado na contestacao de que a linha (84) 33167595, pertence ao requerente.
00372 Processo: 0000636-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA MONISE FERNANDES
MARTINS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Pedido julgado improcedenteatraves de sentenca datada de 24.10.17.
00373 Processo: 0000647-19.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido julgado improcedenteatraves de
sentenca dtada de 26.10.2017.
00374 Processo: 0000736-47.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO DA CRUZ
PEQUENO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedenteatraves de sentenca datada de 26.10.2017.
00375 Processo: 0000937-68.2015.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CEU DE LIMA ADVOGADO:
009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: JOSE JUNIOR BATISTA DE LIMA Sentenca: Pedido julgado
procedenteatraves de sentenca datada de 02.08.2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000493-06.2013.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SUCESSAO DE ANNA
TORRES COLACO ADVOGADO: 009297PB EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Sentenca: IntimeseIntime-se o advogado do autor do acordão.
00377 Processo: 0000832-28.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de
seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos, requerendo o que entender de direito
00378 Processo: 0000833-42.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPI JULIO FILHO
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-seo advogado a parte
autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15dias, se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00379 Processo: 0000894-97.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TOME
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA
SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao redesignada para o dia 06/03/2018, pelas 09:45hs,
no fórum local.
00380 Processo: 0001985-67.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re
para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a peticao de fls.253/255, bem como sobre os calculos
apresentados pela contadora judicial a fl.251, requerendo o que entender de direito
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000070-61.2013.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: CRISTINO JOSE GOMES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMA-SE PARA AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 27/02/2018, ÀS 10:40 HORAS, NESTE FORÚM.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000171-59.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERLANIO DA SILVA MORAES
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Sentenca: Intime-separa as contrarrazoes.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000217-16.2015.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificar de maneira fundamentada
as provas que pretendem produzir.
00384 Processo: 0000337-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONIZE DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: H BUSTER LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese Vista às partes sobre o parecer da contadoria.
00385 Processo: 0000370-83.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. D. ADVOGADO:
008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ,
019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para trazer aos autos, no prazo
de 10 dias comprovacao, junto ao INSS, de quem é o beneficiario da pensao alimenticia descontada em
seu beneficio, sob pena de extinção do processo sem resolução.
00386 Processo: 0000395-96.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Intime-se o devedor para pagar o débito de R$ 6.694,94 apurado pela Contadoriaàs fls. 166/168, de
maneira atualizada desde a posição em 19/05/2017,no prazo de 15 dias, atendendo os termos da
decisão de fls. 182.
00387 Processo: 0000497-65.2007.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MARIA LICAR ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para pagar o debito no valor de R$60.463,00 (sessenta mil,
quatrocentos e sessenta e tres mil reais), no prazo de 15 dias, acrescido de custas se houver.
00388 Processo: 0000497-84.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00389 Processo: 0000616-45.2015.815.1201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JULIO RAFAEL DA SILVA
DOS ANJOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE
DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinta a execução.
00390 Processo: 0000629-44.2015.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: A. P. J. B. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus
patronos, acerca do laudo de fls. 49/51, p ara que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.
00391 Processo: 0000650-88.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10dias.
00392 Processo: 0000677-66.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se o banco demandado sobre o documento de fls. 99.
00393 Processo: 0001249-27.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 020019PB
JULIANA BARBOSA DE FRANCA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 023798PE HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença que acolheu os embargos de declaração para
integrar a sentença de fls. 156/161 com determinação para que os descontos declarados indevidos sejam
acrescido de juros de mora desde a citação.
00394 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO REU: JOSE GILVAN IRINEU DE FRANCA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa fazer vistas dos autos por dez dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000207-96.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese não comprovou a parte credora ter diligenciado acerca dos bens penhoráveis de propriedade do
devedor, sendo de sua incumbência o exaurimento das diligências em tal sentido.
00396 Processo: 0000207-96.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese Por isto, por agora, indefiro o pedido retro (fls. 38/40), restabelecendo a parte credora o prazo de 15
dias para indicar bens suscetíveisde penhora. intime-se.
00397 Processo: 0000277-11.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: M. J. M. S. ADVOGADO: 007074PB AUDA
CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação apresentada, diga a parte autora em
10 (dez) dias
00398 Processo: 0000357-72.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação apresentada (fls. 23/24), diga a
parte autora em 10 (dez) dias.
00399 Processo: 0000378-48.2016.815.0471 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KLEDSON DE ALBUQUERQUE ALVES ADVOGADO: 017250PB RENATA BARBOSA SOARES , 021465PB LEIDJANE DIAS.
Despacho: Intime-se sobre as informações prestadas, diga o impetrante em 05 (cinco) dias.
00400 Processo: 0000448-07.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte demandada, por seu advogado para, no
prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, atendendo ao art. 534 do CPC.
00401 Processo: 0000587-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO
FEITOSA DA SILVA , 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que especifique as provas que pretendem produzir em 15 (quinze) dias, justificando a
necessidade de sua produção.
00402 Processo: 0000697-50.2015.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se considerando o
decurso de prazo de suspensão requerido, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo
o que entender de direito em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000258-39.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LENILDO DA SILVA
MARINHO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00404 Processo: 0000338-37.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIM ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00405 Processo: 0000428-79.2013.815.0471 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
constatando-se que a defesa do réu não formulou requerimentos de provas quando da apresentação de
sua resposta escrita e que as diligências decorrentes da instrução foram requeridas e analisadas no
termo de
00406 Processo: 0000428-79.2013.815.0471 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
termo de fls. 93/94, indefiro o pedido de fls. 114. Juntem-se anteced entes criminais atualizados do réu
e abra-se vistas dos autos ao MP para suas alegações finais, em dez dias. Após, intime-se a defesa para
00407 Processo: 0000428-79.2013.815.0471 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
os mesmos fins e com igual prazo.