5 resultados encontrados para 0000338-91.2021.8.26.0404/01 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2463 com fundamento nos arts. 413 e 418 (definição jurídica diversa da constante da acusação) do CPP, a parte acusada GUILHERME HENRIQUE DA COSTA, portadora do RG n. 43.005.265-0 SSP/SP, como incursa no art. 121, § 2º, II e IV, do CP, com a oportuna submissão ao julgamento pelo Tribunal do Júri. 3.1Das pr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2247 laudo pericial toxicológico: 1. O laudo pericial foi juntado (fls. 108/110). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Dilig. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP) Processo 1502974-02.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2357 03.2020.8.26.0000, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel. Des. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, V.U., j. 23/02/2021, p. 10; TJSP 13ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus Criminal n. 2010155-96.2021.8.26.0000, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2519 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2021 Processo 0000017-56.2021.8.26.0404 (processo principal 1000491-44.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Capitalização /