Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 55 Processo 1002027-35.2022.8.26.0238 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - M.C.V.S. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em réplica no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP) Processo 1002223-05.2022.8.26.023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 6 ADV: LETÍCIA MORELLI AUGUSTO (OAB 431597/SP), ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 0000304-20.2020.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Maria Elena da Silva Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3 IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 0000013-23.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER CORREA BARBOSA - Não há obrigatoriedade de destruição da motocicleta apreendida, devendo o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5 Processo 0000306-80.2022.8.26.0233 (processo principal 1000581-85.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Cheque - Matheus Fontana São Carlos EPP - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: IZADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 9 Empreendimentos Ltda e outro - Considerando a adesão ao refis pelo comprador, e não havendo pedido de substituição da penhora, mantenho, por ora, o bloqueio dos depósitos. Isso porque, para os débitos de IPTU há responsabilidade solidária: o promitente comprador e vendedor são responsáveis pelo débito, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 8 IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2022 Processo 0000015-80.2022.8.26.0233 (processo principal 1000198-39.2019.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 7 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000025-13.2011.8.26.0233 (233.01.2011.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2 IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - ÉRCIO FAUSTINO DA SILVA IBATÉ ME - Vistos. Defiro o pedido de conversão do presente feito físico em digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 76 Processo 1002176-65.2021.8.26.0238 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Centro Correcional Fazenda Mundo Novo Ltda - Ante o exposto, revogo a tutela liminar, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, incisos IV, dada a ausência de pressupostos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 7 Processo 0000005-36.2022.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Larissa Heck Vaz - Vistos. Revejo integralmente a decisão retro, uma vez tratar-se o caso de Requisitório RPV. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 5 Reconhecimento / Dissolução - T.C.A. - R.D. - Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente objetiva o recebimento do valor correspondente a meação do imóvel localizado no Jardim Embaré, Lote 1527 da Quadra 41, em São Carlos SP, vendido para terceiro antes da extinção de condomínio. Intimado p