Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 ADVOGADO : 438990/SP - Marcia Maria Gardini Gonçalves VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500267-89.2021.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039334/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCO EDUARDO MOURA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500268-74.2021.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1644 estabelecimento prisional onde o(a) condenado(a) se encontra recolhido(a). 3. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 4. Considerando não mais int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin