Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2221 93.2014.8.16.0014. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: JEIMES GUSTAVO COLOMBO (OAB 53581/PR) Processo 1001007-48.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.J.S. - - K.L.J.S. - - K.F.J.S. - - K.N.J.S. - Pessoalmente citado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2408 RELAÇÃO Nº 0162/2017 Processo 1002236-43.2016.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELBA SALISSO DA SILVA - - LUIS EDUARDO SALISSO NETO - - MARIA DE FATIMA ROCLSQUI - - ADHEMAR SALISSO - Vistos.Os embargantes foram intimados para provide

Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento do agravo regimental em razão da inexorável apreciação do mérito do recurso especial do agravante pelo órgão colegiado. 2. À mingua de lei expressa, a inscrição em dívida ativa não é a forma de cobrança adequada para os valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário previstos no art. 115, II, da Lei n. 8.213/91 que devem submeter-se a ação de cobrança por enriquecimento ilícito para apuração da responsabilidade civil. Precedentes: REsp. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2287 renda mensal; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou no caso de isenção, declaração assinada pelo próprio interessado (com menção de isenção e regularidade junto ao fisco). No mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2287 renda mensal; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou no caso de isenção, declaração assinada pelo próprio interessado (com menção de isenção e regularidade junto ao fisco). No mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2287 renda mensal; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou no caso de isenção, declaração assinada pelo próprio interessado (com menção de isenção e regularidade junto ao fisco). No mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2201 0003538 58. Os nomes dos requerentes permanecerão inalterados. Defiro aos requerentes o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2140 preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2018, às 15:00h, quando se procederá ao depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, bem como inquirição das testemunhas oportunamente arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2398 em consideração a evolução natural da doença, tratamento, complicação e prognóstico, qual o tempo estimado para essa recuperação?11) É possível a recuperação ou reabilitação da parte autora para o exercício de outra atividade profissional? 12) Caso a incapacidade seja definitiva, a parte nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2117 Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0000253-65.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000253) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyline d