TJSP 06/07/2018 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2140
preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 15 de outubro de 2018, às 15:00h, quando se procederá ao depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão,
bem como inquirição das testemunhas oportunamente arroladas no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da presente
decisão, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas é de responsabilidade da parte que arrolou, independentemente
da intimação pelo juízo, observado o disposto e os consectários do art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
Intimem-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA PALÁCIO (OAB 11063/CE), JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001493-96.2017.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora de Souza Silva - Fls. 108:
Ciência às partes da expedição do Formal de Partilha (disponível em cartório para retirada). - ADV: GISELE DO CARMO
FACCHIM (OAB 224740/SP)
Processo 1001597-88.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Família - A.E.S.R. e outro - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido da ação de modificação de guarda proposta por A.E.S.R. e J.P.S. em face de I.L.S. para o fim de
conceder a guarda da menor Y.G.S., aos requerentes. Após o trânsito em julgado, lavre-se termo definitivo de guarda. Sem
condenação em custas e honorários advocatícios. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. Nova Granada, 04 de julho de 2018. - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 1001739-92.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Guarda - E.T.P.M. - A.M. - Vistos. Diante da decisão
datada de 29/06/2018 com deferimento parcial de tutela antecipada recursal proferida em agravo de instrumento nº 213173161.2018.8.26.0000 pela 3ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 148/149),
determino a expedição de novo ofício à firma empregadora do requerido (fls. 142), com urgência, para, proceder ao desconto
de alimentos provisórios e mensais na proporção de 22,5% dos rendimentos líquidos do réu, ficando prejudicada a solicitação
anterior realizada por ofício datado de 27/06/2018. Caberá ao requerido retirar o ofício e encaminha-lo ao empregador, com
comprovação em dez (10) dias. Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de
outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que
se encontra. Após, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, dê-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos para sentença, na forma determinada às fls. 130. Int. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/
SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1001905-27.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Exoneração - A.F.F. - G.F.F. - Vistos. Não há preliminares
a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 15 de outubro de 2018, às 15:30h, quando se procederá ao depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, bem
como inquirição das testemunhas oportunamente arroladas no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da presente
decisão, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas é de responsabilidade da parte que arrolou, independentemente
da intimação pelo juízo, observado o disposto e os consectários do art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
Intimem-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), ALEXANDRE AMADOR
BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1001975-44.2017.8.26.0390 (apensado ao processo 1001973-74.2017.8.26.0390) - Procedimento Comum Guarda - O.F.F.B. - Y.A.F.B. e outro - Manifestem-se as partes sobre o Estudo Social fls. 57/58 apresentado, no prazo de 10
(dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA
SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 1002070-74.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - N.J.P. - A.P.F.S. Manifestem-se as partes sobre o Estudo Social (fls.61/62) apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério
Público e tornem conclusos. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), PATRICIA ZAGHI
RIBEIRO (OAB 136218/SP)
Processo 1002078-51.2017.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo Leite Venancio - Vistos,
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2018
Processo 1000232-62.2018.8.26.0390 - Tutela - Perda ou Modificação de Guarda - I.M.V. - Vista aos interessados fls. 100:
Designado estudo social para a requerente e para as crianças no dia 06/07/2018 às 11:00h ; local setor técnico - Fórum de Nova
Granada. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000778-54.2017.8.26.0390 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - W.D.A. - - R.N.A.A. Manifestem-se as partes sobre o Estudo Social (fls. 136/137) apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério
Público. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1002202-34.2017.8.26.0390 - Guarda - Seção Cível - E.R.T. - Manifeste-se a parte autora sobre carta precatória
cumprida negativa de fls. 84 - genitor do menor não foi encontrado no endereço Rua Frutal, nº 597, Jardim Ângelo Passuelo
para que fosse realizado estudo social. - ADV: MEIRE DE OLIVEIRA FAVRETTO (OAB 138894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2018
Processo 0000502-40.2017.8.26.0390 (processo principal 0000341-06.2012.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Antonio Titoto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a expedição do alvará de levantamento do depósito de fls. 52, com
seus acréscimos legais, com prazo de validade de sessenta (60) dias, pertencente à advogada do exequente conforme solicitado
nas fls. 54. Deverá constar do alvará a ser expedido de que a Instituição Financeira terá o prazo de setenta e duas (72) horas,
para liberação da quantia em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. Satisfeita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º