Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 0000899-24.2015.8.26.0567 0015840-38.2015.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 0015115-51.2015.8.26.0482 Correição Parcial 2073085-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Amaro Thomé Agravo de Execução Penal 0000342-22.2016.8.26.0496 Apelação 0001102-67.2015.8.26.0540 0015745-38.2015.8.26.0602 0002889-55.2015.8.26.0048 Ao Des. Lauro Mens de Mello Apelação 0002529-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 353 0001140-41.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0001140-41.2016.8.26.0509; Assunto: Livrament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1010 93 - 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Apelante: Claudio Pinto Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 175) 94 - 3004836-02.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 915 autorizadores da prisão cautelar, que somente se justifica quando manifesta a sua necessidade, o que não ocorre na hipótese em comento. Pleiteia, assim, a revogação da prisão preventiva do paciente, com a imediata expedição de alvará de soltura clausulado, para que compareça a todos os atos do processo. Ao que consta, foi dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2380 309/310), então, inicie-se a execução da pena em consonância com jurisprudência consolidada pelo Col. Pretório Excelso, vide o julgamento em 17.2.2016 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. Teori Zavascki, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a