TJSP 17/08/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
1010
93 - 3003129-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Apelante: Claudio Pinto
Pereira Lamego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG)
(Defensor Público) (Fls: 175)
94 - 3004836-02.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Danilo de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Simeoni
(OAB: 258801/SP)
95 - 3006226-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Amaro Thomé - Apelante: Aparecido
Pedro de Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Petrocelli (OAB: 188339/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 56)
96 - 9000020-15.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Daniel Antonio da Silva - Apelado: Tiago Armando Silva - Apelado: Guilherme Elias dos Santos - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/SP) (Fls: 74) - Advogada: Sirlene
Aparecida Teixeira Scocato Teixeira (OAB: 224490/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogada: Silvia Valeriano da Silva (OAB:
145901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
97 - 0000342-22.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Amaro
Thomé - Agravante: Alexandro Lins de Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
98 - 0000839-94.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amaro
Thomé - Agravante: VICTOR JOSE DE MEDEIROS SILVA (Representado(a) por seu Pai) SOLON JOSE DA SILVA - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
99 - 0001370-77.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Roberto Solimene - Agravante: Quelson Alessandro Davide - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alceu Jorge Vieira (OAB: 180484/SP) (Fls: 69)
100 - 0001523-80.2016.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Roberto
Solimene - Agravante: ABEL FERREIRA DE CASTILHO FILHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
101 - 0001723-65.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio
Coelho - Agravante: Gustavo Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
102 - 0001797-22.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Amaro
Thomé - Agravante: Daniela Oliveira Bertolini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa
Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
103 - 0001798-07.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Amaro
Thomé - Agravante: Paulo César Vitalino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini
Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
104 - 0018861-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Souza Nery Agravante: Simone Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público)
105 - 0061958-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Souza Nery Agravante: João Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho
(OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
106 - 7001815-44.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Amaro Thomé - Agravante:
Danilo Mariano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 47v)
107 - 7001843-31.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amaro
Thomé - Agravante: Gilmar Carlos Beserra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 23)
108 - 7001969-10.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Lauro Mens de Mello Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Simone Souza Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 83v)
109 - 7003656-93.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amaro
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