Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1302 encaminhamento por meio de peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida às fls. 94/95, devendo instruíla com as peças de fls. : 1/6; 7; 25; 29; 38 e demais que entender pertinente, conforme artigo 260 do CPC e comunicado nº 1951/2017, bem como comprovar o protocolo no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2808 INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. ATIVOS FINANCEIROS. CONTA-POUPANÇA VINCULADA À CONTA-CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O Superior Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1484 RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 0000342-61.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00123870920188260037 - JD. 1ª VARA CÍVEL FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP) - MARIA MILZA DE JESUS SILVA - Vistos. P. 27: Tendo em vista o esgotamento da prestação jurisdicional, pelo cumprimento do mandad