Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 REQTE : S.S.A. ADVOGADO : 91561/SP - Aparecida Rosa Maria Pinheiro REQDO : J.M.P.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000337-65.2016.8.26.0695 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.S.M. ADVOGADO : 91561/SP - Aparecida Rosa Maria Pinheiro REQDO : A.A.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000360-11.2016.8.26.0695 CLASSE :INVENTÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 VARA:ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1000248-42.2016.8.26.0695 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Alex Sandro da Silva : 76109/SP - Benedito Aparecido Teixeira : José Fabio da Silva DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1916 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2017 Processo 0000008-36.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Ricardo Santos Canedo - Anhanguera Educacional Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1353 39 - 0009406-81.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de Almeida - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Liliana Martha dos Santos - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 694 - M.L.P. - Vistos.Fls. 39/42: Deixo de acolher a justificativa do executado, uma vez que as dificuldades financeiras por ele enfrentadas não afastam seu dever de prestar alimentos ao filho, e não há qualquer demonstração de que tenha efetuado o pagamento da dívida exequenda.Fls. 73/74: Tendo decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 636 os documentos de fls. 46, 70, 73, 76, 86, 89, 97, 114.Ocorre que o documento de fl. 46 encontra-se completamente ilegível e os demais não retratam o indeferimento do requerimento administrativo. Ressalto ainda que o embargante foi seguidamente intimado à comprovar o tal administrativo (fls. 129/130 e 139), o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 584 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2016 Processo 0000817-02.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 0000258-79.2011.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e Adolesce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2163 se o (a) autor (a), por carta AR, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo 485, incisos II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2010 absolutamente distintos.A primeira sempre é possível, independentemente da natureza da ação que se aviventa; a segunda somente é possível por meio do exercício do controle concentrado de constitucionalidade. A propósito: “A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei não é e não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2430 Magistrado(a) José Augusto Nardy Marzagão - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T