Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 0001321-77.2004.8.26.0019 0135621-97.2006.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001798-57.2012.8.26.0654 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 0026624-10.2012.8.26.0053 0022192-33.2012.8.26.0348 Reexame Necessário 0054437-14.2012.8.26.0602 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0001121-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 461 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Maristela Agricola Ltda; 0000345-39.2002.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000345-39.2002.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 437 0015358-72.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0015358-72.2013.8.26.0576; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Cesar Rogerio Araujo Correa; Advogado: Juliano Balestra Mendes (OAB: 288303/SP) (Curador(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1112 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: FERNANDO CARLOS TOZI - Agravada: ELISABETE APARECIDA BENVENUTTI TOZI - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) 233 - 2256469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1649 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Embgte/Embgdo: CLEDIR JOAQUIM DA SILVA e outro - Embgte/Embgdo: IVAN BARBOSA HERMINE - Embgte/Embgdo: Jorge Sérgio de Aguiar (Por Seus Sucessores) - Embgte/Embgdo: PAULO LUIZ DOS SANTOS - Embgte/Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2358 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU