Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1714 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0005405-98.2009.8.26.0358 (358.01.2009.005405) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários - Izabel Garcia Barão - Banco do Brasil Sa (sucessor Por Incorporação) - Vistos. Em face da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2013 Assiste razão à requerida.No que tange aos descontos obrigatórios (art. 534, VI, CPC), realmente são devidos, uma vez que a verba tem natureza remuneratória e o autor não está isento da cobrança, conforme documento de fls. 130.Quanto à base de cálculo a ser utilizada, deve ser aquela prescrita em plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1835 Processo 0000347-02.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Maria do Carmo dos Santos Salviatti - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos para sequestro apresentados pela parte autora (fls. 49), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1729 CORREA (OAB 316498/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 0000336-70.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Adevair Modesto de Oliveira - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1851 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, certificando-se, nos termos do Provimento nº 68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional de Justiça. Certifique-se o pagamento no incidente de cump