14 resultados encontrados para 0000347-07.2014.8.26.0337 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0049805-97.2015.8.26.0000 0058075-13.2015.8.26.0000 7003314-19.2015.8.26.0482 7008248-89.2015.8.26.0071 7012408-88.2015.8.26.0482 Apelação 0000733-03.2014.8.26.0510 0001542-53.2014.8.26.0587 0002371-74.2014.8.26.0218 0003084-43.2010.8.26.0136 0004966-43.2014.8.26.0510 0005737-09.2014.8.26.0223 0006792-97.2012.8.26.0050 0007747-85.2014.8.26.0462 0011211-11.2014.8.26.0077 0015276-26.2014.8.26.0602 0017440-84.20
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1504 para configuração da existência de bem de família - não apresentação da documentação necesária a fazer prova constiutiva do seu direito nos termos do artigo 33, I, CPC e artigo 1° da Lei 8.09/90 - recurso não provido neste tópico.” (AI 90.10.212184-4 TJSP/12ª Câm. DPriv. Rel. Des. Ribeiro de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 408 3000173-16.2013.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300017316.2013.8.26.0584; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Percival Eduardo de Oliveira; Advogada: Rosa Maria Bragaia (OAB: 217404/SP); Advogada: Rosangele Bragaia (OAB: 134134/SP); Apelado: Ministério P
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 436 Aparecida Andrade (OAB: 265540/SP); Apelante: João Paulo Rodrigues Lima; Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000389-60.2013.8.26.0444; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 000038960.2013.8.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1346 MARIA CRISTINA ROSA - NATURA COSMÉTICOS S/A - V. 1- A requerente alega ter sido incluída no sistema SCPC/SERASA indevidamente pela empresa NATURA COSMÉTICOS S/A, conforme extrato que junta aos autos. Alega, ainda, que nunca efetuou qualquer cadastro junto á requerida e jamais foi notificado pelos órg�
TJSP 27/04/2016 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1525 Nº 9000348-84.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nilson Peralta Juarez - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRAVADO, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DA FALTA
TJSP 23/09/2015 - Pág. 1590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1590 Nº 0000347-07.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Marcelo Luis Baptista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V. Houve evidente equívoco do Ministério Público quanto à resposta ao recurso juntada aos autos, que se refere a outro processo. Nova vista, portanto, para reg
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 887 Processo 3000747-04.2013.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 106502-23.2001.8.26.010 - 8 ª Vara Cível Foro Central - SP) - Nascimento Silva e Figueiredo Mourão - Advogados Associados - Eternox Modulados de Aço para Cozinhas Ltda - As ha
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1572 em regime fechado, por ser este o mais adequado. Trata-se de crime de exacerbada gravidade, que destrói as famílias e consequentemente a sociedade e de forma alguma pode ser tolerado, fixando regime menos gravoso. Além disso, o acusado é reincidente. Destarte a sentença reconheceu a ameaça a ordem públic
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1383 Processo 3001264-09.2013.8.26.0337 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de seis meses. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (Art. 475-J, do CPC