Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1000 Estado de São Paulo - Recorrida: Mariko Suguimoto Leite - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: BONIFICAÇÃO POR RESULTADO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.078/2008 QUE ESTABELECEU O PERCENTUAL DE ATÉ 20%, CONFORME RESOLUÇÃO A SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1137 16640/SP) 10 - 1500353-84.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Apelante: CESAR AUILERSON PERES TOLEDO - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Thais Cristhina Alfo Rossi (OAB: 408146/SP) Advogada: Beatriz Fernanda Gazola Brigatto (OAB: 441485/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1149 nesta fase e em sede de cognição sumária, e considerando o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao erário estadual, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Comunique-se. À agravada para contrarrazões, dispensadas as informações. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2977 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1119/2021 Processo 1001062-44.2017.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 85 2166217-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009120-16.2018.8.26.0009; Assunto: Cheque; Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1056 Nº 0000743-90.2010.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Evaristo Zaine - Vistos. Os autos continuarão suspensos até decisão final do Supremo Tribunal Federal, após, distribua e encaminhe ao relator sorteado para analise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1503 Nº 1009337-46.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Clelia Mara de Souza Silva - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. “REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1078 12 de agosto de 2021. Rafael Almeida Moreira de Souza Relator - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) Nº 3000054-66.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: Jose Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1063 13 - 1000131-28.2021.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Relator Ricardo Palacin Pagliuso Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fátima Regina Tanajura - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Larissa Fernanda Artilha (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1331 Int - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 0100408-19.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Rosangela Andrade Morais - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO