TJSP 10/08/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1331
Int - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP)
Nº 0100408-19.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Rosangela
Andrade Morais - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº
772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Atentem-se as partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em
embargos de declaração, agravo de instrumento e agravo interno. Int - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP)
Nº 0100413-41.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: TIM S/A Agravada: Eliane Cristina Trombeta Maioli de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Atentem-se as
partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em embargos de declaração, agravo de instrumento
e agravo interno. Int - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)
JANDIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2022
Processo 0000349-47.2021.8.26.0299 (processo principal 0001394-04.2012.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Coutinho Raimundo - Cecília dos Santos Martins - Forneça o(a) advogado(a)
telefone e e-mail para penhora via sistema ARISP. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), PATRÍCIA PELLINI
FERREIRA (OAB 427648/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP), SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 122815/
SP)
Processo 0000571-91.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY RODRIGO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 82.
Sentenciado em cumprimento de PPL em Regime Aberto, com TCP previsto para 19/10/2022. Aguarde-se, portanto, os próximos
comparecimentos e a continuidade da fiscalização das condições impostas, até o advento do TCP. - ADV: GABRIELLA RAMOS
(OAB 356385/SP)
Processo 0000934-12.2015.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Oliveira Rocha - Vistos. 1 Fl. 127
Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação. 2 - Oficie-se ao Detran, autorizando o licenciamento dos veículos descritos às
fls. 27-28. Intime-se. - ADV: WAGNER FERNANDO FALCÃO (OAB 321222/SP)
Processo 0000979-84.2013.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de
São Paulo S.A. - Scopel Spe 04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Anc Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gryps Empreendimentos Imobiliarios S.a. e outro - Vistos. Fls. 1900
Defiro, no caso, de novo erro na digitalização, retornem os autos ao formato físico. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA
BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CRISTIANE PINHEIRO
DIOGENES (OAB 13446/CE), MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB 15511/CE), ANGELO FERNANDO DA SILVA
(OAB 313002/SP)
Processo 0001310-51.2022.8.26.0299 (processo principal 1004350-58.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.S. - - V.S.R. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que
se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão e protesto do pronunciamento judicial, conforme previsto no artigo 528, parágrafos 1º e 3º, do C.P.C de 2015. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CELIA REGINA MOTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 204673/SP), RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA
(OAB 395209/SP)
Processo 0001621-18.2017.8.26.0299 (processo principal 0003074-92.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Condomínio Residencial Vale Verde - Vistos. Considerando o bloqueio informado a fl. 172 e o acordo realizado entre as partes às
fls. 158-159, servirá o presente, digitalmente assinado, como ofício ao Banco Itaú S/A para desbloqueio do valor de R$2.380,83,
realizado no dia 05/08/2022, ag. 1268, conta corrente 34.935-2, mais acréscimos legais se houver, em favor da executada
supracitada. Cumpra-se integralmente decisão de fls. 162-163. Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 0001647-74.2021.8.26.0299 (processo principal 0002756-51.2006.8.26.0299) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Antonia Archilha dos Santos Ferreira - - André Archilha dos Santos Ferreira - - José Alvim dos
Santos Ferreira - Vlamir Crispim de Oliveira - Vistos. Fls. 41-43 - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por
correspondência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º