Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1301 DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a documentação de fls. 11/15, concedo à autora a gratuidade de justiça, observada a ausência de custas e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1122 exposto, ABSOLVO o réu ANDRE LUIS CARDOSO DE MORAIS pela prática do crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. Expeça-se certidão de honorários em caso de advogado nomeado nos termos do convênio. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1156 RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 1001295-17.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cinira de Ramos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 165 e ss: Diga a autora. Prazo de 5 dias. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 889 SP), BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP) Processo 0000865-82.2021.8.26.0294 (processo principal 1001125-79.2020.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Jaqueline Alves Cabral - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1049 Processo 1001538-92.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adelson de Almeida Rosa - Vistos. Defiro o processamento do feito. Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 746 de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 844 penal, descumprido pelo denunciado. Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar WELLINGTON DE SOUZA MORAIS como incurso nas penas do artigo 309, Lei nº 9.503/97 à pena de 06 meses de detenção, no regime aberto. P.I.C. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 906 Processo 0011378-43.2014.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilhelmus Hyacinthus Maria Eltink - Gertruda Maria Leonarda Van Mierlo Eltink - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA HOLAMBRA - - Maria Elisete Sia Guerreiro FRANCISCUS ANTONIUS ALOYSIUS VAN DE WEIJER - - Terezinha Maria Wopereis Van de Weij

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2902 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000349-90.2020.8.26.0296 (processo principal 1002900-31.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Macpack Comercio e Serviços de Equipamentos para Embalagem Ltda - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1249 pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 3005271-70.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Clarice Bueno da Silva Damasio -