Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2329 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2018 Processo 0005648-53.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.R.S.N. - Vistos. Devidamente intimado, o réu não solveu a multa e nem justificou. Extraía-se certidão para exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2721 prazo de quinze dias, para regularizar a representação processual, com a juntada do instrumento de procuração, sob pena de cancelamento das manifestações e do cadastro nos autos. Intime-se. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP) Processo 1500478-50.2019.8.26.0136 - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2721 prazo de quinze dias, para regularizar a representação processual, com a juntada do instrumento de procuração, sob pena de cancelamento das manifestações e do cadastro nos autos. Intime-se. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP) Processo 1500478-50.2019.8.26.0136 - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2282 JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0001877-62.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.C.O. - Vistos. Por ora, aguarde-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3143 Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Samuel do Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3143 Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Samuel do Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2569 Público; Data do julgamento: 08/07/2015; Data de registro: 14/07/2015).Isto posto, com fundamento nos artigos 40, § 1º, da Lei 6.830/80 e 174 do Código Tributário Nacional, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, EXTINGO os créditos tributários cobrados nestes autos, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2521 Intime-se.Cerqueira Cesar, 06 de fevereiro de 2018 - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP) Processo 0010330-17.2015.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX JUNIOR DA MOTA e outro - Vistos.Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2521 Intime-se.Cerqueira Cesar, 06 de fevereiro de 2018 - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP) Processo 0010330-17.2015.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX JUNIOR DA MOTA e outro - Vistos.Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2448 liberação dos honorários periciais, observando-se a proporção de 50% para cada perito nomeado (fls. 69 e 105).2. Após, digam as partes quanto ao laudo pericial juntado, direta ou por meio de seus assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo(a) autor(a).3. No mesmo prazo, dig