TJSP 31/01/2020 - Pág. 3143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
3143
Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Samuel do Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de quinze dias, sob
as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50. Para a retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB
337748/SP)
Processo 1002342-83.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Rodrigo Rodrigues
de Oliveira - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de
quinze dias, sob as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CAROLINA RAMOS
MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
Processo 1002407-15.2018.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - João Henrique Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o que postulado pelo requerente (fls. 45),
intime-se a ré para, em cinco dias, comprovar a realização do depósito judicial do valor requisitado, sob pena de sequestro. Int.
- ADV: CAMILA MILITO ZANELLA (OAB 360533/SP)
Processo 1002455-71.2018.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Silvio Cesar Alves Lofiego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre
a impugnação apresentada pela ré (fls. 242/257). Int. - ADV: GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP), CAMILA
MILITO ZANELLA (OAB 360533/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2020
Processo 0000349-92.2014.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S. - R.P.P. - Ciência à exequente de
que o MLE foi devidamente expedido e que deverá retirar uma via em cartório para proceder ao levantamento em banco. - ADV:
ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0000596-44.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000596) - Usucapião - Aquisição - MARCELO PINTO - O requerente
fica intimado, através de seu advogado, de que o Mandado de Registro de Usucapião e as cópias autenticadas encontram-se
disponíveis para retirada no cartório judicial. - ADV: ALDOMIR JOSE SANSON (OAB 48579/SP), ALYSSON ALDO SANSON
(OAB 295610/SP)
Processo 0001063-72.2002.8.26.0137 (137.01.2002.001063) - Separação Litigiosa - Dissolução - V.A.O. - Ciência à parte
interessada de que o Mandado de Averbação de Separação encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV:
MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), PÂMELA STEFANI MÓDOLO ZANETTI (OAB
421478/SP), JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP)
Processo 0001470-19.2018.8.26.0137 (processo principal 1001264-85.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.E.N.P. - 1- Fls. 39/40: Ciência à exequente do resultado da pesquisa realizada. 2- Fica a parte autora intimada a encaminhar
a Decisão Oficio de fls. 36, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial. - ADV: SONIA MARIA
BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 0001617-50.2015.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA NIZIA DE CAMPOS - Ciência à parte
interessada de que o FORMAL DE PARTILHA se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: JULIANA HERMIDA
PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP)
Processo 0002542-80.2014.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos.
Diante da informação de fls. 178, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Novo
Código de Processo Civil. Defiro de imediato o desbloqueio dos veículos de fls. 109, junto ao sistema Renajud. Tendo em vista
a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado ocorrido nesta data, ficando dispensada a lavratura da certidão. Calculem-se
as custas (satisfação do débito), intimando-se a executada ao recolhimento. No silêncio, inscreva-se a dívida. Oportunamente,
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo Publique-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP),
ODAIR HONORATO DE FRANÇA (OAB 340610/SP)
Processo 0002920-36.2014.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Osmar Figueira - Processo com vista para manifestação do(a) interessada ante o trânsito em julgado da sentença proferida
(fls. 111). Fica a parte interessada intimada de que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico, conforme art. 1286, §2º do NCPC. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB
213771/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP)
Processo 0003588-07.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Botequia - Ciência ao
interessado de que deverá pagar a taxa referente ao desarquivamento, em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 206-2, diretamente junto ao Banco do Brasil, valor de R$ 17,53 (COMUNICADO Nº 211/2019). - ADV: MIKAELI
FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º