Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 584 Processo 0000218-81.2020.8.26.0275 (processo principal 1000053-17.2020.8.26.0275) - Cumprimento Provisório de Sentença - Política fundiária e da reforma agrária - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Riversul e outros - Certifico e dou fé haver intimado a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 481 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Zeman - Alvará disponível para impressão - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 0000318-36.2020.8.26.0275 (processo principal 1000697-62.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 652 exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 150 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 460 Processo 1000036-78.2020.8.26.0275 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.C.V. - - G.L.V.S. - B.R.O. - Assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado pelo(s) embargante(s). 6. À impugnação no prazo legal, intimando-se pela imprensa o(a) patrono(a) do(a) embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 576 considerando que o E. TRF delegou ao Juízo a quo a fixação dos honorários, considerando o trabalho extra do Advogado pelo patrocínio em sede recursal, em observância do art. 85, § 11, do CPC, elevo os a verba honorária para o patamar de 15% sobre o valor da condenação, observando-se, no mais, o que j