TJSP 01/02/2021 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 150 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª
Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório),
tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado o depósito, expeça-se o necessário para o levantamento, vindo os autos
conclusos para extinção. Int. Itaporanga, 25 de janeiro de 2021. - ADV: PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN
(OAB 238206/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0000352-11.2020.8.26.0275 (processo principal 1000460-91.2018.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Josiane Aparecida dos Santos Munhoz - Vistos. Fls. 18/24: Considerando a inércia do INSS,
cumpra-se o segundo parágrafo do despacho anterior de fl. 17. Intime-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP),
MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 0000354-78.2020.8.26.0275 (processo principal 1001826-39.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sérgio Roberto Roteli Rocha - Vistos. Diante da concordância do
INSS (fls. 43) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 28/29 para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo
necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado o depósito, expeça-se
o necessário para o levantamento, vindo os autos conclusos para extinção. Int. Itaporanga, 25 de janeiro de 2021. - ADV: ANA
LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
Processo 0000363-40.2020.8.26.0275 (processo principal 1000218-69.2017.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Lúcia de Fátima Guimarães - Vistos. 1 - Diante da concordância do INSS (fl. 57) com a planilha apresentada pela
exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 41/43 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Expeçam-se ofícios ao
TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou
precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3 - Efetuado o depósito, expeça-se o necessário para o levantamento,
vindo os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP)
Processo 0000375-59.2017.8.26.0275 (processo principal 0000593-34.2010.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Livina Pereira de Barros - Vistos. 1. Diante da concordância do INSS (fls.
170) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 165/166 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo
necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado o depósito, expeça-se
o necessário para o levantamento, vindo os autos conclusos para extinção. Int. Itaporanga, 25 de janeiro de 2021. - ADV: JOSE
CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000388-53.2020.8.26.0275 (processo principal 1000161-85.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elza Benedita de Matos - Conforme Resolução nº 458/17 CJF/STJ Art11. Ciência às partes em relação aos ofícios requisitórios expedidos às fls. 54/57. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000405-89.2020.8.26.0275 (processo principal 1000892-81.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Vaz de Campos - Vistos. Diante da concordância do INSS
(fls. 48) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 41/42 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo
necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado o depósito, expeça-se
o necessário para o levantamento, vindo os autos conclusos para extinção. Int. Itaporanga, 25 de janeiro de 2021. - ADV: JOSE
CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000428-69.2019.8.26.0275 (processo principal 0000961-67.2015.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Otávio Soares Leite - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 77/ss., com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por Otávio Soares
Leite contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. 2. Sem custas ante a isenção legal do requerido (Art. 6º, da Lei Estadual
nº 11.608/2003). 3. Considerando que o(s) alvará(s) de levantamento em nome do(s) da(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s)
com relação ao(s) valor(es) depositado(s) já foi(ram) expedido(s) (fls. 79/ss.) e o(a) exequente foi devidamente intimado(a) (fls.
85), oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. PRIC. Itaporanga, - ADV:
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000451-78.2020.8.26.0275 (processo principal 1001300-38.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiza Ferreira Teixeira - Conforme Resolução nº 458/17 CJF/STJ Art-11. Ciência às
partes em relação aos ofícios requisitórios expedidos às fls.61/66. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0000452-63.2020.8.26.0275 (processo principal 1001162-08.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Carvalho Affonso - Vistos. 1. Diante
da concordância do INSS (fls. 37) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/24 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o
pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado
o depósito, expeça-se o necessário para o levantamento, vindo os autos conclusos para extinção. Int. Itaporanga, 25 de janeiro
de 2021 . - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0000453-48.2020.8.26.0275 (processo principal 1001158-68.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Oliveira - Conforme Resolução nº 458/17 CJF/STJ
Art-11. Ciência às partes em relação aos ofícios requisitórios expedidos às fls.37/42. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB
87017/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0000455-18.2020.8.26.0275 (processo principal 1001490-98.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marli Pereira Furtozo - Conforme Resolução nº 458/17 CJF/STJ Art-11. Ciência às partes
em relação aos ofícios requisitórios expedidos às fls.41/46. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0000487-23.2020.8.26.0275 (processo principal 1000009-03.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jalmira Luciana da Silva - Conforme Resolução nº 458/17 CJF/STJ Art11. Ciência às partes em relação aos ofícios requisitórios expedidos às fls.56/59. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000491-60.2020.8.26.0275 (processo principal 1000375-13.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Mantovani - Vistos. 1. Diante da concordância
do INSS (fls. 43) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 35/37 para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento
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