9 resultados encontrados para 0000352-64.2013.8.26.0369 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 0018543-13.2014.8.26.0050 0019211-28.2011.8.26.0037 0026994-08.2012.8.26.0564 0043679-27.2011.8.26.0564 0066192-47.2009.8.26.0050 0072537-24.2012.8.26.0050 0098345-31.2012.8.26.0050 3001244-02.2013.8.26.0407 3005029-95.2013.8.26.0269 9000007-53.2010.8.26.0270 Recurso em Sentido Estrito 0012354-68.2011.8.26.0003 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0066648-74.2014.8.26.0000 0067135-44.2014.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1904 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/241 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:V. L. D. A. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000347-42.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:11.01.2013/000026 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:7909-06 JUIZO DEPREC:4ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1541 pena de extinção, cancelando-se a distribuição. Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP) Processo 3000406-76.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. C. de A. - E. B. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assis
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2003 137 - 0000352-64.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Willian Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tanise Cristina Tortorelli (OAB: 215084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 138 - 3000139-13.2013.8.26.0464 - Processo F�
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 259 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016730-27.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001673027.2010.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Rodrigues de Lima; Advogada: Cristiane Fabricio (OAB: 225637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1594 IP : 218/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000385-03.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 126/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. M. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)
TJSP 20/07/2015 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2160 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - De ofício, reconheceram a extinção da punibilidade, pela prescrição, em favor de Samuel José Bueno Jolli (artigo 107, IV, c.c. o artigo 109, V, c.c. o artigo 115, do CP), prejudicado o mérito do apelo. v.u. - Advs: Jaime Vassalo Júnior (OAB: 17
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2005 - M.A.A.V. - Vistos. I Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslindo do alegado, em defesa preliminar, depende do que re