5 resultados encontrados para 0000357-97.2005.8.26.0456 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2521 o pedido do réu Gustavo Alves, de instauração de incidente de dependência toxicológica. Deixo de suspender o andamento do feito por tratar-se de procedimento envolvendo réu preso. Baixo portaria nesta data. Ciência ao M.P. - Advogados: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS - OAB/SP nº.:159118; TIAGO PINAFFI D
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2005 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 782/2013 - Pirapozinho AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : I. P. DA S. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001425-50.2013.8.26.0456 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 303/2013 - Tarabai AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : W. C. A. VARA:1
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2109 preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva:(Red
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2005 audiência para tentativa de conciliação para o dia 24/04/2014 às 13:30h, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum. CITE-SE a(o)(s) requerido(o)(s) dos termos da inicial, INTIME-O a comparecer(em) pessoalmente à audiência acima designada, munida(o)(s) de documento de identidade, cuja presen�