9 resultados encontrados para 0000359-31.2021.5.14.0411 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1093 ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) Ministério Público do Trabalho aplicar ou não a majoração no juízo "ad quem". Com efeito, ao analisar os critérios legais, considero a presente ação como de baixa complexidade, sem a necessidade de maiores digressões a aprofundamentos teóricos ou práticos, sendo razo�
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000359-31.2021.5.14.0411 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO ELVIRA MORAES DA SILVA ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) CUSTOS LEGIS Ministério P�
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 535 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8321f54 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 644ee19 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Apesar da instituição no âmbito do Município de Brasileia do Apesar
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1396 honorários advocatícios sucumbenciais, diretamente à parte disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos exequente/advogado, mediante Alvará judicial, tendo em vista a sistemas PJe e GPREC, determino o arquivamento definitivo dos extinção de conta vinculada ao fundo Gestor do FGTS, em razão da autos, tudo precedido das cautelas e anotaçõ
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 730 advocatícios sucumbenciais, no valor de R$1.496,01 (mil, dias, sob pena de presunção de saque. quatrocentos e noventa e seis reais e um centavos). EPITACIOLANDIA/AC, 21 de julho de 2022. 7. Após a devida expedição da Requisição de Pequeno Valor e autuada a requisição de pagamento no GPREC, dê-se ciência à SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA entidade devedora, por
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2493 O município reclamado protocolizou, tempestivamente, RECURSO querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. úteis. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os isento do recolhimento de custas processuais
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO 3 - Em não havendo insurgência, resultarão homologados os cálculos de liquidação de Id. bc8c314, para que produzam seus ADVOGADO legais e jurídicos efeitos, visto que estão em conformidade com RECLAMADO o título executivo judicial, fixando o débito executado em R$1.523,14. 1222 SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3103 Assim, diante da declaração da parte autora, com suporte no art. IPCA-E e, após a citação, é a taxa Selic, que engloba juros e 790, §3º e 4º, da CLT, no artigo 98 do NCPC e na Lei 7115/83, em correção monetária. observância ao esboço fático constante dos autos e alegações Os créditos referentes ao FGTS serão corrigidos pelos mesmos iniciais, conced