Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1750 intuito de alterar o decidido, o que é inviável em sede embargos. Consoante já se decidiu, é inviável, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1899 LENÇÓIS PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 0000151-57.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A Caixa Seguradora S/A - Fls. 879/880 Mantenho a decisão agravada por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1825 fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por ausência de polo passivo na demanda. Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário. P.I.C. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP) Processo 1500052-58.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1945 mês de cada uma delas) até solução definitiva destes autos, sob pena de pagamento de multa diária de 500,00 (quinhentos) reais, limitada, à princípio, ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ressalvo, todavia, a possibilidade de substituição por similares com o mesmo princípio ativo, desde que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1576 RELAÇÃO Nº 0525/2022 Processo 0000623-48.2021.8.26.0319 (processo principal 1000971-83.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bartolomei Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Certifico e dou fé que, em atendimento à r. Decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1924 a cópia do processo da fila Ag. Início da Execução ANPP, prosseguindo-se o andamento nos autos principais (art. 379-D, §2º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2022 Processo 0000106-98.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1970 Processo 1000432-07.2022.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.P.F. - - B.P.F. - F.S.F. - Vistos. Fls. 83/86. Ciência aos autores do ofício juntado. Aguarde-se por 05(cinco) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1859 mandado cumprido aos autos (arts. 231, II e 335, III). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2163 da Lei 11.343/06, fixado regime prisional de acordo com o quantum de pena definitivamente estabelecido e, cumpridos os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade, com extensão ao réu Christian (fls. 482/487). Com relação ao réu Christian, a decisão foi cumprida p