11 resultados encontrados para 0000362-40.2020.8.26.0474/01 - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4325 JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0001028-67.2008.8.26.0472 (472.01.2008.001028) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Wilson Martinho Leal - CORAZZA MOURA ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4190 CapacitacaoSistemas/Como Fazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Int. Potirendaba, 13 de outubro de 2022. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), F�
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4888 de levantamento dos valores depositados à favor da exequente. Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas finais, pela executada em 30 dias, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. P.I.C - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP) Processo 1503873-07.2022.8.26.0472 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4656 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2022 Processo 0000362-40.2020.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lara Carolina Chaves - 1- Fls. 68 (Fls.67: Certifique a z.Serventia Judicial sobre a existência ou não de d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3313 Processo 0000010-48.2021.8.26.0474 (processo principal 0000803-94.2015.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSE CLAUDIO PEREZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência ao apelado da interposição do recurso de apela
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4009 recurso especial ao regime dos recursos repetitivos, cancelando-se o Tema Repetitivo 987, nos termos da proposta do Sr. Ministro Relator. Importante anotar que no acórdão foi destacada a seguinte orientação: Cabe ao juízo da recuperação judicial verificar a viabilidade da constrição efetuada em sede
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3994 de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 3- Proceda à formalização da penhora do imóvel via sistema ARISP, certificando-se nos autos eventual impossibilidade, caso em que, defiro desde já, a expedição de ofício/certidão de averbação de penhora, considerados os dados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4240 de janeiro de 2020, continuarão a ser processadas e julgadas no juízo estadual, nos termos do artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, do artigo 15, inciso III, da Lei nº 5010/66, em sua redação original, e do artigo 43 do Código de Processo Civil” As ações em fase de conhecimento ou de exe
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7071 Naquele tempo já estava prenotado na matrícula imobiliária a indisponibilidade judicial declarada por decisão da 1ª Vara Federal de Catanduva/SP - proc nº 00014834320154036136 (av. 06 Mat. 5371 do CRI de Potirendaba fls. 75). 2. A penhora de um bem declarado indisponível é válida, uma vez que a indis
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3929 presente momento. Reiteradamente o TJSP tem decidido dessa forma: Cabe à executada arcará om as despesas previstas no art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, na medida em que efetuou depósito para pagamento da dívida. Portanto, deveria no momento do pagamento também recolher as custas sobre o valor da