Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3313 Processo 0000010-48.2021.8.26.0474 (processo principal 0000803-94.2015.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSE CLAUDIO PEREZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência ao apelado da interposição do recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3390 Processo 1000651-24.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - G.A.P. - Manoel Prieto San José - - JESUS APARECIDO PRIETO - - VANIA MARIA POIANA PRIETO - Em reiteração ao despacho de fls 245, manifeste-se o requerente sobre as fls. 235 e 240/24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4240 de janeiro de 2020, continuarão a ser processadas e julgadas no juízo estadual, nos termos do artigo 109, § 3º, da Constituição Federal, do artigo 15, inciso III, da Lei nº 5010/66, em sua redação original, e do artigo 43 do Código de Processo Civil” As ações em fase de conhecimento ou de exe