8 resultados encontrados para 0000362-93.2020.8.26.0424 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4217 Processo 0000273-07.2019.8.26.0424 (processo principal 0000202-88.2008.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Pariqueraaçu e outro - O.M. - Processo Digital - Despacho Genérico Intimação Ministério Público e Fazendas Públicas via Portal - ADV: SIMONE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2818 distribuição e comunique-se a presente decisão à DEPOL e ao IIRGD, devendo a Autoridade Policial providenciar, em 30 dias, a juntada de todos os laudos porventura faltantes. 6) Com relação ao pedido de decretação da prisão preventiva, a medida comporta acolhimento. Com efeito, os fatos são extremam
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2574 ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP) Processo 1001061-38.2018.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.V.F. - - M.V.F. - N.R.V. - Vistos, Diga o exequente se houve a implantação do desconto da pensão alimentícia no benefício
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3041 Processo 0000194-57.2021.8.26.0424 (apensado ao processo 1000718-13.2016.8.26.0424) (processo principal 100071813.2016.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perda da Propriedade - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Ante a certidão de fls. 43, diga o requerente. Anot
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2766 Processo 1001061-04.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2457 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2021 Processo 0000034-32.2021.8.26.0424 (processo principal 1000343-07.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Abílio Pereira dos Anjos - Ante a concordância do de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2945 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Renilda Aparecida Bandeira Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 0000193-09.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -