8 resultados encontrados para 0000364-18.2003.8.26.0470/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2723 (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização desta nova audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou po
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 989 - Bertina Pires de Oliveira Sartori - Manifeste-se a autora acerca da petição de fls. 110/115. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP) Processo 0000138-27.2014.8.26.0470 - Usucapião - Propriedade - Edgar Eulalio dos Santos - Vistos. Intime-se o req
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3665 quantia supra, a qual retornará à conta bancária da executada em até dois dias úteis. Deverá também a serventia, se for o caso, interromper a repetição, transferindo para conta judicial demais valores que, porventura, foram bloqueados em situações diversas (até o limite do débito exceto se tais valo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4512 demais comunicações necessárias.P.I.C. - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2017 Processo 1000573
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3894 montante atualizando até a data do deferimento do processamento da Recuperação Judicial (09/01/2014 CAROLO). 3- Por fim, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a con
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3608 Processo 1001016-27.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Isaura de Jesus e Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum objetivando a autora, em síntese, a concessão de aposentadoria por idade, eis que preencheu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2904 Processo 1000418-44.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nilton Pinto da Silveira - Camara Municipal de Torre de Pedra - Vistos.A CÂMARA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, representada por seu Presidente Luiz Domingues de Oliveira, em sede preliminar