Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 322 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005890-58.2016.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. R. e outro; Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0015705-58.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 631 0000364-60.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000364-60.2016.8.26.0535; Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1621 contestação à parte autora para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1000421-28.2016.8.26.0352 - Interdição - Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1570 dando-se ciência ao MP. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001138-40.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - encontra-se designado o dia 13 de outubro de 2016, às 10h40min para tentativa de composição amigável do litígio no circuito de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1587 0000025-15.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cajuru - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: DOUGLAS LUIZ AMANSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1554 DESPACHO Nº 2177215-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hygor Costa Ferreira - Impetrado: Mm(a) Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2877 de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000365-12.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2472 Juízo da Vara das Execuções Penais competente, outra ao diretor do estabelecimento prisional onde o réu deve cumprir a pena e outra ao Conselho Penitenciário.c) Em obediência ao § 2° do art. 71 do CE, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para cumprimento do art. 15, III, da CRFB, com có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1294 existência de restrições ou ocorrência, deverá a serventia expedir ofício ao SENAD, comunicando a disponibilidade do veículo. Ressalto que o ofício deverá ser instruído com cópia da representação, seu recebimento, sentença e de seu trânsito em julgado. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1808 o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 0000204-64.2017.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruna Aparecida de Oliveira Neres - Na confluência do exposto, julgo procedente