TJSP 23/08/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
1570
dando-se ciência ao MP. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001138-40.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - encontra-se designado o
dia 13 de outubro de 2016, às 10h40min para tentativa de composição amigável do litígio no circuito de Mediação deste Juízo. ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2016
Processo 0002374-78.2015.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - LUCIO FLORENTINO XAVIER - LÚCIO FLORENTINO XAVIER, foi denunciado como incurso no artigo 33 Caput da
Lei 11.343/06. Por despacho de fls.39/40, determinou-se a notificação do denunciado, para oferecimento de defesa preliminar,
evitando-se assim, argüição de cerceamento de defesa. A seguir o réu foi notificado e vieram aos autos a defesa preliminar,
ofertada pela combativa Defensora através da qual requer a absolvição do réu. Decido. Recebo a denúncia, pois como já
exposto nas decisões anteriores, há indícios de autoria e materialidade. Presentes na peça acusatória as condições da ação
penal, para prosseguimento do feito. Designo dia _24 de _08 de 2016, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.
Cite-se o réu, intimando-o da data da audiência de instrução e julgamento, para que compareça sob as penas da lei. - ADV:
ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 0002403-31.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JEZIEL CARRILHO DE CASTRO - Em atendimento ao art. 509 das Normas da Corregedoria de Justiça que dispões o seguinte:
Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o defensor, constituído ou nomeado, ainda que especificamente para esse
fim, a manifestarem, em cinco dias, eventual interesse na sua conservação até a decisão final do processo. - ADV: VANESSA
LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2016
Processo 0000300-17.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO
FARIA CANDIDO - Nota de Cartorio: Em atendimento ao art. 509 das Normas da Corregedoria de Justiça que dispões o seguinte:
“Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciária intimará o Ministério Público e o
defensor, constituído ou nomeado, ainda que especificamente para esse fim ou o réu, a manifestarem, em cinco dias, eventual
interesse na sua conservação até a decisão final do processo”. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0000365-12.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ PINHO DE OLIVEIRA
SOBRINHO - Nota de Cartorio: Em atendimento ao art. 509 das Normas da Corregedoria de Justiça que dispões o seguinte:
“Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciária intimará o Ministério Público e o
defensor, constituído ou nomeado, ainda que especificamente para esse fim ou o réu, a manifestarem, em cinco dias, eventual
interesse na sua conservação até a decisão final do processo”. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0004774-65.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DJALMA JESUS DA COSTA - Nota de Cartorio: Em atendimento ao art. 509 das Normas da Corregedoria de Justiça que
dispões o seguinte: “Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciária intimará o
Ministério Público e o defensor, constituído ou nomeado, ainda que especificamente para esse fim ou o réu, a manifestarem, em
cinco dias, eventual interesse na sua conservação até a decisão final do processo”. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB
253331/SP)
Processo 0004845-67.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CALIL JOSÉ ZEME - Nota de Cartorio: Em atendimento ao art. 509 das Normas da Corregedoria de Justiça que dispões o
seguinte: “Recebido o laudo pericial das armas apreendidas, o escrivão judicial da unidade judiciária intimará o Ministério
Público e o defensor, constituído ou nomeado, ainda que especificamente para esse fim ou o réu, a manifestarem, em cinco
dias, eventual interesse na sua conservação até a decisão final do processo”. - ADV: BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
280261/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2016
Processo 0000280-26.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.D.M. Vistos.Considerando-se os termos da certidão retro lançada, destituo a profissional do encargo e determino seja providenciada
a indicação de novo Defensor pelo convênio OAB/Defensoria, que desde já, nomeio em defesa do réu.Intime-se-o de todo o
processado bem assim para apresentação de defesa no prazo de dez dias.Int. - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI BORGES
(OAB 371614/SP)
Processo 0000299-32.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLEITON SERGIO DA ROCHA FELIPE - Nota de Cartório: Defensor, apresentar memoriais finais, no prazo legal. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º