Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2297 Processo 1003162-74.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edson Rodrigues Vieira - - Elizabeth Ducatti Vieira - Dercyria Alves Manso - - Espólio de Dejanir Alves - - Maria Aparecida de Assis Alves - - Espólio de Dalva Alves Nunes - - Espolio de Ariclenes Antunes - - Decio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2803 RELAÇÃO Nº 0841/2021 Processo 1500024-47.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sulphur Tec-indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Lenoil Honório Ribeiro - Me - Vistos. Sistema Escalonado de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2319 216246/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1003042-65.2018.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Telecom S/A - Transportadora Rodor Ltda - Vistos. 1. Esgotadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1936 arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime(m)-se. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP) Processo 1501603-93.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Altamir Dias de Moura - *Manifeste-se o executado em 5 dias tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5355 de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Este feito encontra-se apenso aos autos nº 0000159-37.1996.8.26.0404 (processo nº 36/1996). Toda a tramitação ocorre no feito mencionado. Não havendo oposição, desde já, defiro a tramitação em meio eletrônico. Prossigam-se nos autos sob nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2286 RELAÇÃO Nº 0437/2021 Processo 1500249-33.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Divino Mendes Cotrinho Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, declarando a ilegitimidade passiva de DIVINO MENDES COTRINO SILVA em relação aos débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2528 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), onde consta “Restituição de Valor Recolhido indevidamente declaração da Unidade Judicial”, devendo o interessado realizar o “pedido de restituição”, também constante do site e verificar as orientações para devolução. 5. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2017 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.O.A. - P.A.S. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 52/55: As pesquisas Sisbajud e Renajud resultaram negativas. Manifestese a exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 1852

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2793 Processo 1002001-58.2021.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adalton Gobi - Prefeitura Municipal de Orlândia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. Os embargos são tempestivos e estão present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2525 documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intimem-s