TJSP 20/05/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
2017
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.O.A. - P.A.S. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº
2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 52/55: As pesquisas Sisbajud e Renajud resultaram negativas. Manifestese a exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO
(OAB 440084/SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP)
Processo 0000365-74.2021.8.26.0404 (processo principal 1001570-58.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Revisão - R.A.A. - I.A.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento.
- ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000384-80.2021.8.26.0404 (processo principal 1001896-86.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.S.S. - L.F.S.S. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto
nº 249/2020). Fl. 60: Ante a inércia da parte exequente, cumpra-se o item 2 e 3 de f. 57. Intime-se. - ADV: LUCAS ZAMPIERI
(OAB 382193/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), RICARDO
LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
Processo 0000510-33.2021.8.26.0404 (processo principal 1000276-05.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.V.S. - A.E.M.S. - Vistos. A exequente informou a quitação do débito às f.23. Diante do pagamento já realizado, sem
que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença (execução de alimentos), com fundamento
no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas pela isenção legal. Inviável a fixação de honorários. Ante o desinteresse recursal,
dou a sentença por transitada em julgado na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ. Lance-se a
movimentação de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso. Cobre-se a devolução da carta
precatória sem cumprimento (f.22). Tudo cumprido, arquivem-se os autos COM BAIXA. P. I. e cumpra-se. - ADV: PATRICIA
DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP), JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB
322796/SP)
Processo 0002329-73.2019.8.26.0404 (processo principal 1002615-68.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM
nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 1024/1026: Determino às partes que apresentem ao perito todos os
documentos elencados, no prazo de 30 dias, sendo este prazo também concedido à requeria para as providências de fl. 978.
Na inércia, este Juízo poderá requisitar junto ao sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), AIRES
VIGO (OAB 84934/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ANGELA FORNARI CIGAGNA
(OAB 103576/SP)
Processo 0002330-58.2019.8.26.0404 (processo principal 1002616-53.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento
CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 689/691: Determino às partes que apresentem ao perito todos os
documentos elencados, no prazo de 30 dias, sendo este prazo também concedido à requeria para as providências de fl. 651. Na
inércia, este Juízo poderá requisitar junto ao sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: ANGELA FORNARI CIGAGNA (OAB 103576/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), AIRES VIGO
(OAB 84934/SP)
Processo 0002331-43.2019.8.26.0404 (processo principal 1002617-38.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento
CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 968/970: Determino às partes que apresentem ao perito todos os
documentos elencados, no prazo de 30 dias, sendo este prazo também concedido à requeria para as providências de fl. 928.
Na inércia, este Juízo poderá requisitar junto ao sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), ANGELA FORNARI CIGAGNA
(OAB 103576/SP)
Processo 0003632-59.2018.8.26.0404 (processo principal 0002845-06.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.F. - C.S.F. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº
249/2020). Fl. 268/269: Ciência ao executado (cálculo do débito). Diga se possui proposta de acordo em parcelas para quitação
do débito. Fl. 273/277: Ciência às partes acerca do bloqueio. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 390033/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000432-20.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.K.I.D. - D.W.D. - Vistos. Sistema Remoto
de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 258: Torne-se sem efeito a peça de fl.
255/257, pois estranha aos autos, conforme informado pelo exequente. Comprovante postal de entrega do ofício às f. 258/259.
Aguarde-se por 30 dias resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), MARCO ANTONIO
FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), JOSE ALECXANDRO DA
SILVA (OAB 387602/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP)
Processo 1000676-48.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Alves da Costa - Sebastião Belato Vistos. Fl. 60: Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento dos autos de
inventário, aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Int. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP)
Processo 1000687-77.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.S. - S.R. - Vistos.
Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 34/35: Determino nova
tentativa de citação do requerido no endereço constante dos autos. Caso haja suspeita de ocultação, deverá o oficial de justiça
valer-se da citação por hora certa, podendo também, colher informação do novo endereço do requerido. Sem prejuízo, aguardese resposta ao ofício do IMESC (f. 18). Intime-se. - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB 412843/SP)
Processo 1000697-24.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Célia Garcia Pironti - Antônio Pironti Vistos. Fl. 17: Defiro o prazo de 20 dias para que a parte inventariante possa cumprir o quanto determinado à fl. 10/12. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1001008-15.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.A.P.A. - - H.C.F. Vistos. Anote-se a não intervenção do MP. Sob pena de indeferimento, providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, a fim de constar, com relação ao imóvel, a indicação precisa do bem objeto da partilha, com todos seus
característicos, a teor do que dispõe o artigo 225 da Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registro Públicos), assim como o valor atribuído à
partilha do imóvel, que também servirá de base para cálculo do imposto de transmissão (artigo 321, parágrafo único do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º