Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2909 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 28/04/2017 PROCESSO :0000365-53.2017.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 0/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.S.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000366-38.2017.8.26.0618 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 420 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005833-21.2016.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaian Oliveira da Silva e outros; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelante: Leandro Henrique de Oliveira; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); Advogado: Thiago Pinas Wence

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 596 0000353-65.2016.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000353-65.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2236 0000362-23.2012.8.26.0538 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Walter da Silva - Recorrente: Luiz Cesar de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 236) 0000363-03.2017.8.26.0580 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2984 SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP) Processo 1004170-65.2016.8.26.0445 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção J.E.P. - T.D.T. - Defiro a dilação requerida pela Defesa às fls. 287/288 pelo prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 64537/RJ), ANIELE HEGERMANN FIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3048 Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento pra o dia 23/10/2017 às 10:00h.Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), Dr(a). Mara Cristina Bolson Lopes, para que apresente devesa, no prazo de três dias, com rol de testemunhas. Cobrem-se eventuais lautos faltantes.Expeça-se o necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3010 valor mínimo legal, referente ao delito de tráfico de drogas; bem como absolvê-los do delito de associação ao tráfico de drogas, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, afastada a preliminar arguida. Expeça-se