TJSP 27/09/2017 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
3048
Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento pra o dia 23/10/2017 às 10:00h.Intime-se o(a) defensor(a)
nomeado(a), Dr(a). Mara Cristina Bolson Lopes, para que apresente devesa, no prazo de três dias, com rol de testemunhas.
Cobrem-se eventuais lautos faltantes.Expeça-se o necessário. - ADV: MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 0007733-84.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S.
- Vistos.O acusado Rogério da Silva Santos apresentou resposta à acusação às fls. 110/112.Não foram alegadas preliminares.
No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de
instrução, debates e julgamento no dia 24/10/2017, às 14h. Expeça-se todo o necessário. As testemunhas que residem nas
comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecerem neste juízo.Verifique a Serventia se todas as certidões relativas
aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail.Conforme artigo 265 do
Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa
de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Intimem-se. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE
SOUZA (OAB 118115/SP)
Processo 0008435-98.2014.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - I.D. - Vistos.Verifico nos
resultados das pesquisas juntados às fls. 214/226 que os acusados têm direito ao benefício da suspensão condicional do
processo. Assim, em cumprimento ao determinado às fls. 210, pelo Tribunal de Justiça, designo audiência para proposta de
suspensão condicional do processo no dia 23/10/2017 às 11:00h. Cite-se e expeça-se tudo mais que for necessário. Nos
mandados de citação, deverão constar condições propostas pelo Ministério Público às fls. 204/205. - ADV: SUSANA TELLES
MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2017
Processo 0000214-87.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas de Oliveira Francisco
- - Edemilson Moreira Barbosa - Intimação da defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV:
WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA (OAB 273740/SP), MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP)
Processo 0000365-53.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Fernando da Silva Pereira
- Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Adriano
Fernando da Silva Pereira, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica a defesa ciente de que,
arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido
nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos
termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Ademais, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP, poderão ser indeferidas provas
requeridas que sejam consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Em se tratando de testemunhas meramente de
antecedentes, caberá à defesa a juntada de declarações escritas até o final da audiência. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI
SANTOS (OAB 353779/SP)
Processo 0000367-23.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR DE JESUS FERREIRA
LIGORIO - - JACKSON ARRUDA DA SILVA SALGADO - Intimação da defesa para apresentação das razões de apelação, no
prazo legal. - ADV: LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
Processo 0000524-93.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Nicolas Thome Passos dos
Santos - Intimação da defesa de que foi encaminhada Carta Precatória para a Comarca de Taubaté, para oitiva das testemunhas,
devendo acompanhar o seu andamento naquela Comarca. - ADV: JEFERSSON LUIZ DIAS (OAB 358120/SP), OTONIEL VITOR
PEREIRA ALVES (OAB 358386/SP), RENAN SALLES LIBERALI CAMARGO (OAB 359580/SP), TIAGO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 393944/SP)
Processo 0000835-84.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILSON JOSÉ DA SILVA - Intimação
da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Wilson José da Silva,
bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica a defesa ciente de que, arroladas testemunhas de defesa,
caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso
e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A
do CPP. Ademais, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP, poderão ser indeferidas provas requeridas que sejam consideradas
irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Em se tratando de testemunhas meramente de antecedentes, caberá à defesa a
juntada de declarações escritas até o final da audiência. - ADV: THAIS APARECIDA ALVES PRUDENTE (OAB 350570/SP)
Processo 0000837-25.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio Henrique Felix - Intimação
da defesa para apresentação de resposta escrita, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/
SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP)
Processo 0000837-54.2017.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Feminicídio - J.D.L.P. - Intimação do advogado de
que foi nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Jhonatan Donizeti Leite Pinto, bem
como para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica a defesa ciente de que, arroladas testemunhas de defesa,
caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso
e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A
do CPP. Ademais, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP, poderão ser indeferidas provas requeridas que sejam consideradas
irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Em se tratando de testemunhas meramente de antecedentes, caberá à defesa a
juntada de declarações escritas até o final da audiência. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP)
Processo 0001429-79.2010.8.26.0445 (445.01.2010.001429) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.C. Vistos.Recebo o aditamento à denúncia de fls. 01/05 (digital).Cite-se o acusado e intime-se a Defesa para manifestação sobre o
aditamento, no prazo legal.Anote-se e comunique-se. - ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP)
Processo 0001982-19.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Jose Orlando dos
Santos - - Roberth Cezar de Jesus - - Carlos Augusto Mecias dos Santos - - Luiz Paulo Honorato de Souza - - Wellerson da Silva
Avelino de Oliveira e outros - Intimação dos advogados de defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), LUCIENE DE
AQUINO (OAB 82638/SP), NADIA MARA VAZ FERREIRA BIACCHI (OAB 112786/SP), JOSE ALBERTO PACETTI (OAB 57686/
SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 0002740-95.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDERSON DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º