5 resultados encontrados para 0000368-96.2022.8.26.0338 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2010 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 0000119-92.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carvalho da Motta Junior - Manifes
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 4194 NO RE 612.975. - PEDIDO QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NO DECIDIDO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, NO SENTIDO DE QUE “NOS CASOS AUTORIZADOS CONSTITUCIONALMENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES A INCIDÊNCIA DO ART. 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESSUPÕE
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2537 indeferimento do pedido de justiça gratuíta e deserção do recurso. Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DE FARIAS (OAB 221657/SP), CESAR MORENO (OAB 165075/SP) Processo 0000192-20.2022.8.26.0338 (processo principal 1002886-47.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Gutemberg Rocha Lima - V
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2194 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0000044-09.2022.8.26.0338 (processo principal 1001252-79.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Celso Fernandes dos Santo