TJSP 09/08/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2010
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2022
Processo 0000119-92.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carvalho da Motta Junior - Manifeste-se
a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s), requerendo o que entender de direito, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS DUARTE PIRES (OAB 323077/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP)
Processo 0000368-33.2021.8.26.0338 (processo principal 1001200-20.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro José Bueno - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o resultado negativo da pesquisa ARISP realizada em nome do(s) executado(s), requerendo o que entender de direito em
termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), TALITA MOTA BONOMETTI
GOUVEIA (OAB 222664/SP)
Processo 0001378-15.2021.8.26.0338 (processo principal 1002416-79.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigações - Nelson Vilmar Oliniuk - - Neide Martins Costa Oliniuk - Fica o(a) exequente intimado(a) a imprimir, através da
internet, a certidão expedida nos termos do §1º, do art. 528, e §2º, do art. 517, todos do CPC, devendo comprovar, no prazo de
10 (dez) dias, o protocolo do protesto junto ao Tabelião de Protestos de Títulos. - ADV: MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB
288345/SP)
Processo 0001559-16.2021.8.26.0338 (processo principal 1002743-58.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Banco Indusval S.A. - 1) Ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, em
cumprimento à r. Determinação de fl. 159, procedi a liberação da r. Decisão que se encontrava como sigilosa, reordenando-a
para a ordem correta, conforme certidão automática retro gerada pelo sistema. Certifico ainda que deixo de encaminhar os
presentes autos para a fila de Pesquisa SISBAJUD, para liberação do valor bloqueado às fl. 106/107, tendo em vista o o
valor já foi transferido para uma conta judicial à disposição do Juízo, conforme se verifica pela consulta do Portal de Custas
que segue. Era o que me cumpria certificar.”. 2) Fica o(a) exequente intimado(a) a imprimir, através da internet, a certidão
expedida nos termos do §1º, do art. 528, e §2º, do art. 517, todos do CPC, devendo comprovar, no prazo de 10 (dez) dias,
o protocolo do protesto junto ao Tabelião de Protestos de Títulos. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), NICOLE
FASCINA GONÇALVES HENRIQUE (OAB 427226/SP)
Processo 1002190-40.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.C. - 1) Fica a parte
autora intimada sobre a data designada para realização do exame médico de DNA para o dia 06/09/2022, às 07h30min., a ser
realizado no IMESC Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo-SP, ficando advertida de que o não comparecimento
injustificado, pode ensejar a preclusão da prova. 2) Fica a parte autora intimada a informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias,
o endereço para intimação pessoal do requerido, J. C. da S., tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 56, informando
a mudança de endereço. - ADV: JEZIELI FRANCO DA SILVA VITORINO (OAB 460160/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2022
Processo 0000042-39.2022.8.26.0338 (processo principal 1000455-69.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Auxiliadora das Gracas Paccanaro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
24 e o que mais dos autos consta, considerando-se que o(a) exequente, regularmente intimado(a), deixou o processo paralisado
por mais de 30 dias, sem provocação, JULGO EXTINTA a presente ação - ADV: NELLY ANDREA GOMES CONTRERAS (OAB
449176/SP)
Processo 0000211-60.2021.8.26.0338 (processo principal 1000775-90.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Emilson Malheiros Duarte de Souza - Instituto Mairiporã - Vistos. Ante a certidão de fls.75,
aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido, tornem para extinção. Int. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP),
ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP)
Processo 0000368-96.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - TRANSPORT AIR
PORTUGAL - TAP - Isto posto, julgo procedente a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, a fim de condenar a ré: (i) ao
pagamento de indenização por danos materiais de R$ 3886,21, a ser atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP a contar do
desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; (ii) ao pagamento de indenização por danos morais no valor
de R$ 5000,00, a ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do arbitramento e juros de mora
de 1% ao mês, a partir do evento danoso. Sem custas e honorários nesta fase. P.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 0000602-78.2022.8.26.0338 (processo principal 1000813-34.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - André Péricles Rodrigues da Silva - Adriana Soares Lins Pantaleão - Vistos. Fls.29: Anote-se
e observe-se. Fls.24/25 e 39: Homologo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico, em favor do exequente, conforme requerido às fls.27. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: SARITA FRAXE SOARES (OAB 000880/RR), VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP)
Processo 0000613-10.2022.8.26.0338 (processo principal 1000693-25.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Gamaliel de Medeiros Fragoso Junior - Guilherme Duccigne Moreira - Vistos. Fls.21/25: Manifeste-se, o
exequente, sobre a impugnação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP),
DIEGO MEDICI MORALES (OAB 247424/SP), JOSE PEDRO SANTOS (OAB 259562/SP)
Processo 0000620-36.2021.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Rubia Galante Colber Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da requerente, conforme requerido às fls.40. Ante o trânsito
em julgado, cumpra-se item final de fls.34. Int. - ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP)
Processo 0001027-08.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls.19/94: Anote-se e observe-se. Ante o pedido de habilitação nos autos, dou o requerido por
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