Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2789 TERCEIRO INTERESSADO VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA Notificação Processo Nº ATOrd-0000350-63.2017.5.14.0426 RECLAMANTE JORGE FIRMO GOMES ADVOGADO RONEY ALVES MEDEIROS(OAB: 5127/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS ADVOGADO FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO(OAB: 4011/AC) RECLAMADO MENEZES & DANTAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JORGE FIRMO GOMES U.F.(

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1964 EPITACIOLANDIA/AC, 26 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-0000369-75.2021.5.14.0411 RECLAMANTE LEOCLECIO BELON ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA TERCEIR

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1543 requisição de pagamento em execuções em desfavor de entes públicos, observando-se os valores individualizados devidos aos PODER JUDICIÁRIO distintos credores integrantes da execução, conforme entendimento JUSTIÇA DO jurisprudencial: "(...) a pluraridade de titulares, na hipótese, demonstra a existência de diversidade de credores e a legalidade da separação dos

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho - VANDERLEI DE OLIVEIRA LOPES Processo Nº ROT-0000369-75.2021.5.14.0411 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO LEOCLECIO BELON ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO T

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2406 pagamentos dos créditos, conclusos para extinção. havendo discordância aos cálculos de liquidação e sendo defeso o 8 - Confere-se ao presente despacho força de intimação para as impulso da execução ex officio (art. 878 da CLT), deverá a parte finalidades descritas nos itens 1, 2 e 6 supra. reclamante ser intimada, através de seus advogados para, no pr

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1300 Reforma Trabalhista: As Alterações Introduzidas no Processo do como litigante de má-fé, porquanto ter apenas exercido o seu direito Trabalho pela Lei n. 13.467/2017", 2. ed., São Paulo: LTr, 2018, p. de ação, constitucionalmente consagrado pelo princípio da ampla 149/150, ao analisar a (in)aplicabilidade do disposto no art. 85 do defesa e do contraditório.

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1301 públicos municipais, salvo no período de março/2015 até dezembro de 2016, foram realizados pelo Município de Brasiléia - Estado do Acre, conforme demonstram os anexos documentos. Também requer a minoração dos honorários advocatícios. Finaliza dizendo que o §3º do art. 39 da Constituição Federal não PROCESSO: 000036