5 resultados encontrados para 0000377-41.2014.8.06.0000 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 126 MARIA CARMEM DE LIMA MARTINS PINTO Secretária Judiciária - TJCE MARTA MARIA GUILHERME BATISTA Diretora da Divisão de Distribuição - TJCE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO Aos 9 (nove) dias do mês de maio de 2014, nas dependências do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Car
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 64 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000377-41.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Rubens Costa da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ 2 - 0000405-09.2014.8.06.0
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 83 Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou a extinçﻡo da punibilidade do réu ante a ocorrência da prescriçﻡo, nos termos do voto do relator”. 52–APELAﺃﺍO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N ؛0969374-39.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Aguinaldo dos Santos do Nascimento e Aglailson Alves da Silva. Apelado: Ministério
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 92 Ceará, por votação unânime, em conhecer dos embargos e julgá-los procedentes, analisando-se, em seguida, o Recurso em Sentido Estrito, para conhecer e julgá-lo improcedente tudo em conformidade com o voto do Relator. Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000377-41.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Rubens