Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2864 contra a vítima Gustavo Henrique Muniz Vicente ( Rep. P/ Mãe ), que se processa mediante ação penal privada.Entretanto, deixou o(a) ofendido(a) de exercer seu direito de queixa no prazo legal, operando-se, destarte, a decadência de tal direito, a teor do art. 103, do Código Penal. O M.P. manifestou a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2817 Egrégia Corregedoria Geral de Justiça editou o Comunicado nº 1.467/10, publicado no D.O. em 29.06.2010 (cópia em anexo), determinando: “que a partir da entrada em vigor da Lei nº 12.153/09, em 23 de junho de 2010, os feitos de juizado especial de fazenda pública deverão ser julgados exclusivamente pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1891 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2014 Processo 0000020-12.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000020) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2147 0000164-83.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000164-6/000000-000) Nº Ordem: 000057/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. M. M. P. F. X M. D. O. F. - Sentença nº 957/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 142 às Fls. 263: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1541 Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 0006665-53.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006665) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3148 Processo 1000768-85.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izanina Maria Nunes Ueti - Procuradoria Geral da União - - Procuradoria Geral do município e outro - Defiro a pesquisa solicitada às fls. 86.Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUEZ PALACIOS COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3260 Municipal de Peruibe forneçam ao requerente Benedito Ivo da Silva, gratuitamente, o tratamento de fonoaudiologia com ênfase em treinamento labial por, no mínimo, duas vezes por semana e demais atendimentos pré e pós operatórios, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00, lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2028 HERBST (OAB 32910/SP) Processo 3003404-92.2013.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitoria Di Paola Pereira - Paulo Pereira - Fica a advogada intimada a devolver o processo que encontra-se em carga, no prazo de 48 horas. - ADV: CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3148 Processo 1000768-85.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izanina Maria Nunes Ueti - Procuradoria Geral da União - - Procuradoria Geral do município e outro - Defiro a pesquisa solicitada às fls. 86.Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUEZ PALACIOS COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1890 0006844-21.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006844-5/000000-000) Nº Ordem: 001795/2011 - Procedimento Ordinário Alienação Fiduciária - EDMUNDO SANTOS X BANCO ITAUCARD S/A - Arquivem-se os autos procedendo as anotações de praxe. Int. - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886 0006892-77.2011.8.26.0441 (441.01.2011.00689