Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2016 MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006723-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.006723-0/000000-000) - Controle nº.: 000143/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BONETI DA SILVA - Fls.: 366 - Considerando que à fls. 217/222 foi interposto te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1765 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0002626-66.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002626-8/000000-000) - Controle nº.: 000158/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS CORTEZ DOS SANTOS - Fls.: 314 - Vistos. Fls. 311/312. Defiro a liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1547 Processo nº.: 0002494-04.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002494-3/000000-000) - Controle nº.: 000188/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. B. C. - Fls.: 92 a 95 - (...)Posto isto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvo Anderson Beline Celestino, qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1533 Processo nº.: 0003342-20.2013.8.26.0404 - Controle nº.: 000288/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. H. M. - Fls.: 0 - (...) Concedo, pois, o benefício da liberdade provisória ao custodiado REGINALDO HENRIQUE MARÇAL, mediante o cumprimento das seguintes condições: a) comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2171 independentemente de culpa, com base na responsabilidade objetiva e na Teoria do Risco da Atividade.. Diante disso, cabia ao réu a prova de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor (art. 333, inciso II, do CPC), o que não ocorreu. Vejase que o banco nem sequer tratou de juntar cópia