18 resultados encontrados para 0000386 12.2021.8.26.0352 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2338 exame, a restituição está sendo pleiteada por NICOLE, em favor de terceiro, que não possui representação nos autos. Dessa forma, a ninguém é dado pleitear direito de terceiro em nome próprio, salvo nos casos expressamente admitidos na legislação. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO ILÍCIT
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2521 MOYSES NETO (OAB 305822/SP) Processo 1001286-17.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Airton Constante Neto Vistos. Oficie-se à Receita Federal solicitando-se informações acerca dos sócios representantes da empresa requerida, bem como sua qualificação. Este despacho servirá
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 961 obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1966 2015). Int. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP) Processo 0000386-12.2021.8.26.0352 (processo principal 1000785-29.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Francisco de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2703 (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0000366-84.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001420-10.2018.8.26.0352) (processo principal 100142010.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos - BANCO PAN S/
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2284 Processo 0000386-12.2021.8.26.0352 (processo principal 1000785-29.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Francisco de Souza - Vistos. Fl.152: Ante a discordância da Autarquia, dê-se vista aos interessados para manifestação no prazo de dez (10) dias. Escoado o prazo, com ou sem m
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2445 da punibilidade. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, com mudança de posicionamento anterior. 3-) Decisão mantida. (TJSP - Agravo de Execução Penal 0006649-78.2021.8.26.0152; Relator (a): Tetsuzo Namba; Órgão Julgador:11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cotia - Vara Criminal; Data do Julgam