Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: SP202600-DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000388-04.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RITA DE CASSIA DA LUZ ALVES ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000399-33.2017.4.03.6331 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CELINA ANA DOS SANTOS RINALDI ADVOGADO: SP227453 - ESTEFANO RINALDI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000180-97.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 REQTE: MANOEL MESQUITA DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JAIR APARECIDO DE MOURA ADVOGADO: SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000381-72.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VERA LUCIA LOSANO FERREIRA ADVOGADO(A): SP274169 - PATRICIA GOMES SOARES RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 PROCESSO: 0000180-63.2016.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CELINA ANA DOS SANTOS RINALDI ADV. SP227453 - ESTEFANO RINALDI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 27/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000188-25.2016.4.03.6333 RECTE: MARIA JOSE RIBEIRO TRIBST ADV. SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 23/09/2016 MPF

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-60.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047109 RECORRENTE: ADEMIL OLIVEIRA LOTUFO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0016472-72.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047070 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO GOES (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) 000928

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso interposto pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. 0002847-13.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331009977 AUTOR: ANDRE LUIS DO AMARAL (SP365638 - RICARDO PERUSSINI VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso interposto pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. 0002847-13.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331009977 AUTOR: ANDRE LUIS DO AMARAL (SP365638 - RICARDO PERUSSINI VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, com aplicação à parte agravante da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, calculada à razão de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a). 0001062-93.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301016681 REQUEREN

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve o(a) autor(a) dirigir-se a uma das agências da instituição bancária indicada no extrato de pagamento constante das fases do processo a fim de efetuar o respectivo levantamento. Fica, ainda, intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto a satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo supra e confirmado o saque do valor acima mencionado, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0000768-27.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000476-42.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331008942 AUTOR: JESSICA NAYARA TEODORICO SILVA (SP349935 - EDDY CARLOS CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Por esses fundamentos, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I