9 resultados encontrados para 0000388-45.2022.8.26.0352 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2251 os cálculos apresentados pelo perito (fls.183/193), e julgo extinto presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a concordância da autarquia (fls. 205). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único do CPC, cer
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3557 PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2022 Processo 0000056-88.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Diante dos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2250 primeiras declarações, defiro o pedido de suspensão do feito. A comunicação do julgamento do apelo extraordinário deverá ser feita pelo próprio inventariante. Aguarde-se em fila própria (proc. suspenso). Int.. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), PAU
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2593 Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP) Processo 0000159-27.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alexandre de Paula Silva Desse modo, adotando o entendimento cristalizado no Tema Repetitivo 931 do Superior Tribunal de Jus
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2505 47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Diego Cristino de Souza - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, conforme alvarás acostados a fl. 187/188, por consequência, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2193 Processo 0000247-60.2021.8.26.0352 (processo principal 1001824-27.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida das Graças Pereira - Vistos. Fls. 205: Ciência à Autarquia. Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo perito (fls.183/193), e julgo extinto p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2703 (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0000366-84.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001420-10.2018.8.26.0352) (processo principal 100142010.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos - BANCO PAN S/
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3021 9º, 10º, 11 da LIA (art. 17, §10-D, dip cit), que deve capitular a conduta a ser reprimida e que norteará a instrução probatória, motivando, se o caso, a impossibilidade da adequação típica na referida lei. (ii) Prescrição intercorrente No que tange ao último requerimento feito pela Defesa, a al