Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 525 SILVA, bem como aos demais processos que eventualmente venham a ser incluídos na pauta de julgamentos, para instalação da Sessão Periódica do Tribunal do Júri desta Comarca, processou-se aos 21 dias do mês de Outubro de 2022, o sorteio dos dez jurados suplentes que nelas deverão servir, a saber: 01) NEUSA KANASHIRO; 02) ELIANE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 97 IP : 514/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. INDICIADO : E. F. DE C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000388-47.2014.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 414/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. INDICIADO : J. C. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000394-54.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 581 INDAIATUBA 2ª Vara Criminal A Doutora Daniela Faria Romano, MM. Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CARLOS DA SILVA, Rua Platina, 10, Juara Madeiras, Recreio Campestre J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 240 370794/SP) Processo 1501627-65.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson Aparecido da Silva - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente. Recebo o recurso de apelação a pág. 279/284, interposto pela Defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 268 - ADV: JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP) Processo 3001994-93.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.P.S. - 877/2013____Fica o(a) dd defensor(a) intimado(a) de que, ante a retomada das atividades presenciais, apresente comprovação dos pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 144 ilicitude do fato ou da culpabilidade do réu. Da mesma forma, da leitura da inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crimes previstos no ordenamento jurídico, não se operando, de plano, qualquer causa de extinção da punibilidade em favor do denunciado.Assim, não estando configuradas quaisquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 141 Faria - digital___Vistos.Recebo a resposta a fls. 124/126.É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. As demais questões suscitadas pela defesa confundem-se com o mérito, razão pela qual serão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 184 carta precatória, independente do cumprimento (fls. 4029).Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TENORIO LEITE (OAB 96322/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), CELSO LUIZ LIMONGI (OAB 19580/SP), MAYARA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 181 digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal via malote. Int. (Certidão de honorários expedida e autos com vista à defesa para apresentação de contrarrazões). - ADV: JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP) Processo 0008733-60.2018.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquir