Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 3003190-73.2013.8.26.0224 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Apelação 0013961-83.2009.8.26.0554 2ª Câmara de Direito Público Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0039328-79.1996.8.26.0000 (994.96.039328-0) Ao Des. Carlos Violante Apelação 9027503-19.1995.8.26.0000 (994.95.005668-0) 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 411 Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Apelado: Rosimeire Nucci da Silva; 0502247-94.2008.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2008.502247-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 PROCESSO :1000095-92.2014.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO REQTE : OLGA PINCELLI ADVOGADO : 209066/SP - Fábio de Oliveira Santil REQDO : OBERDAN PALERMO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000096-77.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I. M. DE O. REQDO : A. DE J. S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000098-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1595 Municipal de Santa Isabel - Apelado: José Maria Sannazzaro (Espólio) e outro - Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/ SP) - Advogado: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP) 47 - 0000383-29.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Ponte Neto - Apelante: Paulo Cesar Minozzi e outro - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1714 Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 143) 0000335-59.2011.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 788 fornecimento de similares, ou genéricos, de igual eficiência, com idênticos princípios ativos, confirmando a tutela antecipada. Para efetivo controle do tempo em que a parte autora necessita do item a ser fornecido e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá ser apresentada prescr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2198 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 963 teratológica ou de manifesta ilegalidade. A respeito do tema, anota Theotônio Negrão: A liminar em mandado de segurança é o ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato denegatório da liminar e ou o abuso de poder do magistrado, e isso de form