Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1922 julgamento em diligencia e determino que os autores esclareçam a divergência quanto aos confrontantes do imóvel indicados pelo Município de Alumínio as fls. 79/90. Deverão, ainda, requerer o que for de direito em relação à efetiva titular do domínio, Ecasa Empreendimentos SC LTDA. Int. - ADV: HENRIQUE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1654 grave, ou seja, de crime de tráfico de entorpecentes, o qual traz efeitos nefastos para a sociedade, na medida em que incentiva a criminalidade e destrói a base desta que é a família, sendo, ainda, equiparado a hediondo. Embora somente a gravidade em tese do delito não seja suficiente para a manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1835 apreciação do pedido de abstenção de exclusão de dados junto a SERASA. Em que pese o alegado, a ação foi procedente tão somente para determinar que a Empresa Requerida adote as medidas necessárias para a regularização do loteamento, não se podendo falar em consignação de valores ou suspensão do